6 resultados encontrados para 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1217 Nº 1001336-39.2016.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Elizete Oliveira Abreu de Holanda - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 90/95, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazõe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1207 Nº 1004366-42.2016.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mauricio Antonio Fiori de Souza - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 231/271, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no p
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1208 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2016 Processo 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento M�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1095 Nº 1002811-79.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Odete Medeiros - Magistrado(a) Leonardo Aigner Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos (vencida a 2ª juíza). - FUNCIONÁRIO P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1121 no que toca à verba honorária devida, proceda-se à retificação do cadastro do presente incidente, para fazer constar como seu beneficiário o Dr. JOSUÉ DO PRADO FILHO.Após, expeça-se o requisitório, na forma da lei, consoante determinado a fls. 96 e 109.Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 2