Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2440 Vicente Monteiro Garbossa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0004975-82.2021.8.26.0502 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 412 0010725-53.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 102870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2240 no entanto aqueles recebidos a partir da nova publicação serão devolvidos e/ou rejeitados no sistema. Questões urgentes de Sustação de SA, Suspensão de LC, por parte exclusiva das Unidades prisionais, serão aceitas regularmente no e-mail desta Vara. Informe o subscritor com cópia deste, arquivando-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 849 0010591-26.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara do Júri; Agravo de Execução Penal; 0010591-26.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2023 DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2121504-07.2021.8.26.0000 Execução nº 0007281-47.2018.8.26.0496 Origem: RIBEIRÃO PRETO VOTO nº 20030 HABEAS CORPUS. Pretendida retificação do cálculo de pena. Matéria atinente à execução, passível de discussão em eventual recurso próprio. Impossibilidade de utilização do writ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2022 registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CRIMINAL nº 1505278-39.2019.8.26.0228 P Comarca: CAPITAL Juízo de Origem: 25ª VARA CRIMINAL Apelante: YURI GENEROSO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo VOTO nº 19960 VISTOS Fls. 767: extinta a punibilidade de YURI GENEROSO, com funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1502 Corte. Diante do exposto, nego seguimento à impetração, com fulcro no RITJSP, art. 168, § 3º. São Paulo, 29 de novembro de 2021. EDUARDO ABDALLA Relator - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Isaac Pereira Gomes (OAB: 399025/SP) - 4º Andar Nº 2275929-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser