Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2782 Gratuita. Ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. Intimem-se. Mirandopolis, 16 de dezembro de 2019. ADV: CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2045 a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Ednilson Manoel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se no arquivo, eventual provocação do requerente. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0007386-56.2018.8.26.0356 (processo principal 0001390-19.2014.8.26.0356) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1949 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 11.02.2020 RELAÇÃO Nº 0032/2020 Processo 0002285-04.2019.8.26.0356 (processo principal 1001767-31.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudimir Cout

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2056 dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores.” - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP) Processo 0007357-06.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1899 Processo 0006379-92.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Kelly Talita Silveira Lisboa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que a data base a ser inserida corresponde a julho de 2019, conforme consta na planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2108 Processo 0005219-66.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Augusto Aparecido Chumpati - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AUGUSTO APARECIDO CHUMPATI em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2110 / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o valor global cadastrado ultrapassa o teto permitido para requisição de pequeno valor, com fundamento na Lei nº 17.205/2019, a qual delimitou que referido crédito seja igual ou inferio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1687 E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP) Processo 0003285-73.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flavio Alberto Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nesta data efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1816 Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/03. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1889 Processo 0010769-42.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonor Rodrigues dos Santos - - Mauricio dos Santos Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 179/180: Deverão os credores se manifestar acerca de eventual quitação do débito. Prazo: 10