Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1292 veda o chamado “efeito cascata”, ou seja, a recíproca incidência de acréscimos pecuniários percebidos por servidor público; que não é o caso, porque, repito, é aumento salarial disfarçado. Assim, as vantagens eventualmente concedidas após a Emenda Constitucional nº 19/98, estarão sujeitas ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1755 Processo 0006893-16.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006893) - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 254 (petição do Município de Mogi das Cruzes requerendo prazo suplementar para manifestação do assistente técnico): defiro. ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2474 Indenização por Dano Moral - Simone Sanchez Martins Castilho - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência às partes acerca da juntada aos autos do Alvará Eletrônico de Pagamento, às fls 45, conforme determina o Provimento CG nº 13/2019, requerendo o interessado o que de direito. - ADV: GUILHERME T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2217 Processo 0005554-46.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes - Francisco Borsois - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2218 já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP) Processo 0014352-93.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2009 em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1023534-42.2020.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Fundação de Direito Privado