TJSP 05/03/2020 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2218
já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES
(OAB 116343/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP)
Processo 0014352-93.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Comércio de Bebidas Rr de Moraes Ltda - A parte executada está representado nos autos. Assim, na
pessoa de seu (sua) advogado(a), intime-se a parte executada para se manifestar acerca do valor bloqueado (R$ 2.313,89). ADV: DEBORA LOHNHOFF DOS SANTOS (OAB 243887/SP)
Processo 0015287-51.2004.8.26.0361 (361.01.2004.015287) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Antonio Natale Del Pozzo - Certifico ainda, que preparo o processo para
intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor
correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003
(1% (um por cento): portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher
opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud:
Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0016233-28.2001.8.26.0361 (361.01.2001.016233) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Org Mogiana de Educacao e Cultura - Omec - Vistos. 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JÚLIA DE ALMEIDA QUINTILIANO (OAB 404786/SP)
Processo 0016348-29.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Município de Mogi das
Cruzes - Joaquim Luiz da Fonseca - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o
recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor correspondente a 5 UFESPs (o que for
maior) (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento): portal para emissão
da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no
tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça); 2.)
taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/
fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 0017012-46.2002.8.26.0361 (361.01.2002.017012) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes
- Cezar Antonio Vasconcelos Lombardi - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a
desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/
SP)
Processo 0017068-21.1998.8.26.0361 (apensado ao processo 0010770-13.1998.8.26.0361) (361.01.1998.017068) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fortcab Com e Ins de Mat Eletricos Ltda - - Rafael Fermiano Soares
Filho e outros - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa
judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando
a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento): portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas
postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=c
e8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ESTEFANIA MARQUES
MATHIAS (OAB 297171/SP)
Processo 0017454-46.2001.8.26.0361 (361.01.2001.017454) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Certifico ainda, que preparo o processo para
intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor
correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003
(1% (um por cento): portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher
opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud:
Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0017510-79.2001.8.26.0361 (361.01.2001.017510) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Certifico ainda, que preparo o processo para
intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor
correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003
(1% (um por cento): portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher
opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud:
Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0017520-26.2001.8.26.0361 (361.01.2001.017520) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - Retro: traslade-se cópia dos ofícios enviados pelo
banco para os processos respectivos. Após, feitas as comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE
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