Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 55 2083565-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0054478-76.2012.8.26.0053; Assunto: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1156 Processo 0009859-14.2014.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A. - Vistos. Fls.73/75: Defiro. Proceda-se a inclusão no sistema, anotando-se na contracapa dos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1503 nos termos do artigo 98 do CPC: “§ 1o A gratuidade da justiça compreende: ... VI - os honorários do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; § 2o A concessão de gratuidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1242 salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição sindical, devendo incidir, ainda, sobre décimo terceiro salário, férias, horas extras e demais acréscimos, exceto FGTS e verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1284 Reitere-se o oficio, requisitando atendimento em 05 dias, sob pena de crime de desobediência. Int - ADV: DIOGO KAWAI (OAB 62944/SP) Processo 0010611-83.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Fls.52: Inviável a citação por carta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1296 Processo 0010650-80.2014.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N. - T.C.P.N. e outro - Vistos. Em breve síntese, alegou o Requerente ser genitor da parte passiva e que, fixada pensão alimentícia no valor correspondente a 30% ds seus rendimentos líquidos, mas não dispõe de condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2024 Silva - Vistos. Requisito de Vossa Senhoria as providências necessárias, no sentido de que seja enviado a este Juízo: 1- Pelo CAPS de São Roque: Prontuário médico integral do autor; 2 - Pela Secretaria de Saúde de Mairinque: Prontuário médico integral do autor, e 3 - Agência do INSS de São Roque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1230 Processo 0010735-66.2014.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.M.F. e outro - Assim posto, com fundamento no supracitado dispositivo, decreto o divórcio das partes acima referidas, bem como homologo o acordo de fls. 02/05, e RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no artigo 269, incis