Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1356 I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - - Jose Roberto Regonato - DETRAN - DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1340 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Magali Aparecida Brinatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o decidido a fls. 76/80 e o certificado a fls. 106, defiro fls. 107, requisite-se a transferência do valor bloqueado a fls. 81/83 para conta judicial vinculada a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1325 se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 1021633-74.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1271 de RPV, remetendo-os à conclusão para o que de direito.Sem prejuízo, e oportunamente, remetam-se estes autos à conclusão, para extinção da execução.Int. - ADV: MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 0010878-03.2018.8.26.0309 (processo principal 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1893 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ana Paula Piedade de Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1276 Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Ferrazzo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1063 Processo 0001467-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1000751-86.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ariane Germania Sedano - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ARIANE GERMANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1283 desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1275 razão de seu encaminhamento a estes autos.Assim, expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente.Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se a respeito nos autos do incidente de RPV, remetendoos à conclusão para o que de direito.Sem prejuízo, e oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1270 pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via eletrônica disponível, conforme for o caso, para, sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sentença, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, dentro do qual, ainda, pode ofertar eventual impugnação, pe