Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 591 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010171-36.2014.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6084 0009770-21.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Mauricio Valala - Revisor Fernando Simão - Apte/Apdo: Danilo de Souza dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 301 0002863-38.2010.8.26.0111; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 000286338.2010.8.26.0111; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago Pires da Silva; Advogado: Joao Batista dos Reis Pinto (OAB: 258167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003049-67.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3212 março de 2021. - ADV: JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS (OAB 152406/SP) Processo 1505049-33.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização da audiência anteriormente designada, para readequar a pauta, redes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2657 que prevaleceu no HC nº 126.292/SP, Relator Ministro Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em Segunda Instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determinaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2657 que prevaleceu no HC nº 126.292/SP, Relator Ministro Teori Zavascki, no sentido de que, exaurida a possibilidade de tramitação de recursos em Segunda Instância, ainda que pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, possível a determinação de início imediato do cumprimento da pena, determinaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2078 LIRA MOLINARI (OAB 302844/SP) Processo 0010322-82.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010322) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - L.M.D.S. e outros - A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1597 Processo 4001731-58.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C. e outro - F.P.E.S.P. - Elizete de Carvalho - - Elizete de Carvalho - O formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), BEATRIZ COUTO TANCRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1896 PINTO SILVA (OAB 141894/SP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP) Processo 0028358-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.028358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Messias Jose da Silva - - Cleberson Eugênio Menegolli - Intimem-se os Defensores da r.sentença conforme dispositivo final que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1778 Processo 0010129-28.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.P. - R.S.L. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 470/473, concedo a liberdade provisória ao acusado ROBSON SANTOS LIMA. Abra-se vista para o assistente de acusação e, posteriormente, Defesa, para