Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 6127 constante no polo passivo da ação" (fl. 274). Em 2017, foi constituída a empresa BRABEB BRASIL BEBIDAS Nesse contexto, entendo que, de fato, houve apenas erro material EIRELI, figurando LAERTE CODONHO como titular e na inicial, quanto à indicação da real empregadora, o que não administrador, com sede em Barueri e filiais no então endereço da impediu ou di

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2614 LTDA (vide CTPS ID e664d29 e ficha JUCESP ID051aac5). Pugnam que o recurso ordinário seja recebido no efeito suspensivo Como visto, as recorrentes integram o chamado "Grupo Dolly", diante da probabilidade de provimento do recurso e porque empresas que tem como figura central o Sr. Laerte Codonho e que entendem que há risco de dano grave ou de difícil reparação.

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2633 LTDA (vide CTPS ID e664d29 e ficha JUCESP ID051aac5). Pugnam que o recurso ordinário seja recebido no efeito suspensivo Como visto, as recorrentes integram o chamado "Grupo Dolly", diante da probabilidade de provimento do recurso e porque empresas que tem como figura central o Sr. Laerte Codonho e que entendem que há risco de dano grave ou de difícil reparação.

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2657 das empresas em diversos processos, os quais cito, por oportuno: proc. nº. 0010196-32.2020.5.15.0116, relatoria da Exma. Desa. "MASSA FALIDA. ARTS. 467 E 477 DA CLT. INAPLICABILIDADE Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, j. em 29 de janeiro de A Massa Falida não se sujeita à penalidade do art. 467 e nem à 2021; proc. nº. 0011067-96.2019.5.15.0116, de re

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1716 tais razões apenas evidenciam os diversos fatores que ensejam o condição que perdurou por todo o período do pacto laboral reconhecimento da formação do grupo econômico, não afastados imprescrito. A condição de labor relatada na perícia configura uma pelos argumentos de defesa ou recursais das reclamadas"- condição de insalubridade nos membros inferiores

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1722 §2º, CLT), as quais tomaram proveito dos serviços do reclamante mencionar o representante anterior para fins de apuração. Assim, para satisfação dos objetivos comerciais. também a alegação de representatividade apenas pelo empresário (...) Sr. Genésio Luciano da Costa não afasta eventual participação Quanto a formação de grupo econômico, resta evid

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1736 empresas THOLOR DO BRASIL LTDA., TLB INDUSTRIA DE já explicitadas anteriormente. REFRIGERANTES LTDA - ME, DETTAL-PART PARTICIPACOES, O laudo pericial elaborado nos autos foi conclusivo quanto à IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, existência de insalubridade nas atividades do autor. EXCLUSINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Conforme mencionado p

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 6932 reclamadas estão interligadas, restando evidente a formação de Desta forma, sendo certo que as reclamadas deixaram de quitar as grupo econômico, como já reconhecido em decisões proferidas verbas rescisórias oportunamente, sendo estas incontroversas, nesta Vara do Trabalho, ou na Justiça Comum e ainda têm se persiste a condenação quanto ao pagamento destas

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7281 Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda, Tholor do Brasil possível, pois, no âmbito restrito e limitado deste recurso, revolver Ltda e Redimpex Armazéns em Geral Ltda) possuem ou confusão discussões substanciais da demanda, pois estes apenas permitem de endereço tributário ou quadro societário praticamente remissivo o pronunciamento sobre pont

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5118 objetivo de burlar o cumprimento de obrigações fiscais, estando a propriedade do Sr. Laerte Codonho, sendo de rigor a Ragi dolosamente destituída de patrimônio formal apto a saldar as responsabilização solidária entre elas, conforme bem decidiu a dívidas para com o fisco. A executada e outras empresas de seu Origem. grupo econômico (dentre as quais Dettal-P