Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7289 de endereço tributário ou quadro societário praticamente remissivo o pronunciamento sobre pontos contraditórios, obscuros ou entre si, no qual integram ou integraram Laerte Codonho e Júlio omissos. Cérsar Requena Razzi. Quanto à Redimpex, exemplifique-se a sua Mesmo para fins de prequestionamento, osembargosdeclaratórios ilegítima ligação com a executada

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 7301 indicando tal empresa como integrante do "Grupo Dolly". contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos [...] E nesse sentido, além do quanto consignado na decisão liminar, pressupostos extrínsecos do recurso analisado, e não para que o veja-se que as marcas "Dolly" e "Diet Dolly" foram cedidas à corré Julgador reconsidere o posicionamento adotado.

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3559 reclamadas do presente feito, a saber: DETTAL-PART IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO THOLOR DO BRASIL LTDA, REDIMPEX ARMAZÉNS EM GERAL LTDA, EMPARE EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA, LAERTE CODONHO E JULIO CÉSAR REQUEMA MAZZI: LTDA, THOLOR DO BRASIL, MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E C

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3568 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em face de RAGI (Publicação em 14/05/2020). REFRIGERANTES LTDA, DETTAL-PART PARTICIPAÇÕES, Portanto, mesmo não considerando o que restou decidido nos autos IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, do Processo de nº 3005707-46.2013.8.26.0161 (Ação Cautelar THOLOR DO BRASIL LTDA, REDIMPEX ARMAZÉNS EM

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3569 de Direito da Vara da Fazenda Pública de Diadema/SP, determinou dívidas para com o fisco. A executada e outras empresas de seu o bloqueio de bens, na mesma ação, "dos demais executados: grupo econômico (dentre as quais Dettal-Part Participações, DETTAL-PART PARTICIPAÇÕES, IMPORTAÇÃO E Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda, Tholor do Bra

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10579 79.2018.8.26.0161, acima referido, e conforme se verifica das fichas sócios em comum. cadastrais da Jucesp, em nome das empresas, juntadas a fls. 38 e A evidência da configuração do grupo econômico não se restringe à seguintes. existência do pedido conjunto de recuperação judicial nos autos Nesse sentido, também a decisão cuja cópia foi colacionada ao

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10595 Assim, por qualquer ângulo que se observe, constata-se que as reconhecimento da formação do grupo econômico, não afastados reclamadas estão interligadas, restando evidente a formação pelos argumentos de defesa ou recursais das reclamadas"- de grupo econômico, como já reconhecido em decisões proferidas grifamos. nesta Vara do Trabalho, ou na Justiça Com

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5148 [...] objetivo de burlar o cumprimento de obrigações fiscais, estando a Nessa segunda situação, de consolidação substancial, há Ragi dolosamente destituída de patrimônio formal apto a saldar as verdadeiro litisconsórcio necessário. Diante da confusão entre as dívidas para com o fisco. A executada e outras empresas de seu personalidades jurídicas dos in

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5095 Justiça Especializada, restou constatada confusão patrimonial e a 0010830-62.2019.5.15.0116, de relatoria do Exmo. Sr. formação de um grupo empresarial econômico de fato, além da Desembargador do Trabalho Hélcio Dantas Lobo Júnior (Publicação tentativa de blindagem patrimonial e o consequente abuso da em 13/06/2020) e processo nº 0011307-22.2018.5.15.0116,

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5125 constrição de seus bens, por ordem judicial proferida em Cautelares Justiça Especializada, restou constatada confusão patrimonial e a Fiscais, em razão de que se encontra em situação de crise formação de um grupo empresarial econômico de fato, além da econômica. tentativa de blindagem patrimonial e o consequente abuso da [...] personalidade jurídica.