Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 6936 reclamadas e da participação societária dos sócios, sempre a partir na presente ação." do mesmo processo (processo 1005159-79.2018.8.26.0161), (...) conforme fls. 50, 54, 58, 62, 66, 75, 80. Evidencia-se, a partir de Assim, por qualquer ângulo que se observe, constata-se que as referida decisão judicial, que havia entre as reclamadas, tanto as reclamadas es

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2052 As rés (3ª, 4ª, 5ª e 8ª) insistem na inexistência de qualquer grupo formação de um grupo empresarial econômico de fato, a confusão econômico entre si e as demais reclamadas no presente feito. patrimonial, a tentativa de blindagem patrimonial e o consequente Em que pese a fundamentação, a matéria não é nova nesta corte, já abuso da personalidade jur

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2061 respeito da continuidade dos atos executórios, inclusive à vista da reconhecido em decisões proferidas nesta Vara do Trabalho. situação que se encontrarem as recorrentes na oportunidade. E não somente neste Justiça Especializada, conforme decisão Inclusive porque há responsabilidade solidária de outras empresas. Tribunal de Justiça do Estado de São Paul

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1736 jurídica contratante, mas não raras vezes evidenciam um indicando tal empresa como integrante do "Grupo Dolly". [...] E comportamento do próprio grupo como um todo, ainda que a nesse sentido, além do quanto consignado na decisão liminar, veja- contratação tenha sido realizada com apenas uma das pessoas se que as marcas "Dolly" e "Diet Dolly" foram cedidas à c

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1702 79.2018.8.26.0161, acima referido, e conforme se verifica das fichas existência do pedido conjunto de recuperação judicial nos autos cadastrais da Jucesp, em nome das empresas, juntadas a fls. 38 e 1064813-83.2018.5.26.0100. seguintes. A adoção dos fundamentos da r. sentença dos autos 0012114- Nesse sentido, também a decisão cuja cópia foi colacionada aos

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1737 Gemignani, data publicação 02/05/2021 ["2. Do efeito suspensivo demandadas que justifiquem o deferimento de sua pretensão. Nego O caput do artigo 899 da CLT estabelece que, fora os casos provimento."]. excepcionais, o recurso ordinário será recebido com efeito C.2 - "4.1. DOS DOCUMENTOS QUE LEVARAM AO devolutivo, in verbis: "Os recursos serão interpostos por s

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1711 Gemignani, data publicação 02/05/2021 ["2. Do efeito suspensivo demandadas que justifiquem o deferimento de sua pretensão. Nego O caput do artigo 899 da CLT estabelece que, fora os casos provimento."]. excepcionais, o recurso ordinário será recebido com efeito C.2 - "4.1. DOS DOCUMENTOS QUE LEVARAM AO devolutivo, in verbis: "Os recursos serão interpostos por s

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1486 EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., sua integração como Especializada, restou constatada confusão patrimonial e a formação Litisconsorte Ativo, restando deliberado o seguinte: "Fls. de um grupo empresarial econômico de fato, além da tentativa de 41266/41457 e 41458/41523: Trata-se de pedido de recuperação blindagem patrimonial e o consequente abuso da personalid

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1685 Gemignani, data publicação 02/05/2021 ["2. Do efeito suspensivo demandadas que justifiquem o deferimento de sua pretensão. Nego O caput do artigo 899 da CLT estabelece que, fora os casos provimento."]. excepcionais, o recurso ordinário será recebido com efeito C.2 - "4.1. DOS DOCUMENTOS QUE LEVARAM AO devolutivo, in verbis: "Os recursos serão interpostos por s