Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2511 decretação do divórcio. Juntou os documentos de fls. 05/15. Esgotados todos os meios de localização e citação pessoal da parte requerida, foi determinada sua citação por edital (fl. 90/92). Transcorrido o prazo para apresentação de contestação (fls. 94), foi-lhe nomeado curador especial (fls. 97 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2225 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A Lei 8.213/91, em seu artigo 42, prevê que “a aposentadoria por invalidez [...] será devida ao segurado que [...] for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4634 que pendente de cumprimento, atenda-se, independentemente de nova conclusão. Por fim, cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa no expediente com anotações no e-SAJ. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB 172439/SP) Processo 1004971-96.2018.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3458 cópia da carteira de trabalho, da última declaração de imposto de renda ou certidão de não apresentação, disponíveis no site da Receita Federal, bem como 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência. - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3975 5 Ufesps - art. 4º, da Lei Estadual 11608/03), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3975 5 Ufesps - art. 4º, da Lei Estadual 11608/03), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3648 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 1001885-83.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ancelmo Dario Lopez - EGH Empreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3531 Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4054 CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1005078-43.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Estevaldo da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3414 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0896/2021 Processo 0000233-77.2021.8.26.0481 (processo principal 1002333-90.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.B. - Manifeste-se a parte autora acerca do erro de envio de fls. 52/54. - ADV: THAYS TOSTE