15 resultados encontrados para 0011028 34.2009.8.26.0362 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1524 sequer existia (fls. 01D/02D). A denúncia foi recebida em 18 de abril de 2006 (fls. 41). O réu foi citado (fls. 76vº). Apresentada resposta à acusação (fls. 82/84). É o breve relatório. Fundamento e Decido. O crime imputado ao réu prevê, como pena mínima, 01 (um) ano de reclusão. Conforme a folha de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1088 o pagamento de 17 parcelas e requereu novo parcelamento do restante em 22 parcelas no valor de ½ salário mínimo mensal, efetuando o pagamento de 8 parcelas. Diante do exposto, tendo em vista o sentenciado encontrar-se desempregado atualmente, SUBSTITUO a pena de prestação pecuniária em prestação de s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1545 Processo 0006290-91.1995.8.26.0362 (362.01.1995.006290) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Manoel Andrade Heloi Filho - Vistos. Tendo sido superado o lapso prescricional, conforme cálculo de fls. 80, e ante a manifestação ministerial de fls. 107, de rigor o reco
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2040 pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. 8 - A defensora nomeada, arbitro os honorários complementares.9 Int. - ADV: SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP) Processo 0002959-71.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002959) - Auto de Pris�