14 resultados encontrados para 0011069-26.2014.8.26.0297 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 631 caluniosa; Apelante: Aline Barbosa da Silva; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna
TJSP 05/07/2018 - Pág. 1647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1647 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Valdeir Lima dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 172) - De
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 359 Vilma Paschoin; Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007415-60.2016.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011069-26.2014.8.26.0297; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Carlos Roberto de Lima; Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministér
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1201 observadas as formalidades legais, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP) Processo 0005419-27.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Claudenir Xavi
TJSP 08/08/2018 - Pág. 2168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2168 a nulidade da sentença em relação à imputação de infração ao art. 168, “caput”, do CP (vítima estabelecimento “Liga Chopp Germânia Franca”) e, nos termos do art. 1.013, § 3º, III, do CPC-2015, julga-se de pronto a acusação para absolver RAPHAEL com fundamento no art. 386, II, do CPP.V.U. - Advs: Wesley Sanches
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1034 Silva - BANCO BMG S/A - Manifeste-se o requerido em contrarrazões a Apelação de fls. 139/149 nos termos do disposto na respeitável sentença de fls. 134/136 in fine. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JULIANA HARTLEBEN PASSARO CUSTODIO (OAB 401917/SP) Crimina