Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2588 exceção. Assim sendo, rejeito a mesma, devendo a parte providenciar a necessária garantia ao juízo para fins de embargos. ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO (OAB 421726/SP) Processo 1513119-44.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ivete Thomaccello - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2012 da Receita Federal veio a evitar essa necessidade, abreviando meses de processo. No tocante ao pedido de penhora on line, temos que o mesmo é previsto em lei e vem sendo amplamente utilizado pelos tribunais. Foi e é importante instrumento para tornar mais efetiva, mais palpável a força da lei. O cidadã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2638 Agropecuária Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int. - ADV: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), LUIZ SERGIO DE SOUZA RIZZI (OAB 20024/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2665 MONTEIRO (OAB 301284/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP) Processo 0011061-40.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Aguinaldo Ramos de Miranda - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agrope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2214 em razão mesmo do deferimento parcial do pedido. Deixo de condenar a FESP ao pagamento de honorários, eis que incabíveis na presente fase processual, em razão do rito do juizado especial adotado pelo autor. P.R.I. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2589 Processo 0010327-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Vanda Orsi Pereira da Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2702 Processo 1023169-21.2018.8.26.0405 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - D.V.O. e outro - Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para complementação do endereço da testemunha por ela arrolada. Com a informação, intime-se. Int. Osasco, 25 de outubro de 2019. - ADV: ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2577 Processo 0008000-74.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Alcemira da Luz Santos - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da concordância da PMO e do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2733 a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - SABRINA MARIA DA SILVA REGO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro, devendo levar em consideração a petição inicial, que executa no momento a obrigação de fazer. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 703 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2020 Processo 0004447-19.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Renato da Silva Fiorato - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuár