Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2471 Processo 0002782-71.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirley Miyoko Koga - O Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20220520095130042793 foi expedido para crédito na conta bancária informada à fl. 22, sendo encaminhado para conferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1867 Com a comunicação, subam os autos conclusos para extinção. - ADV: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO (OAB 155925/RJ) Processo 0004392-11.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1007658-23.2019.8.26.0348) (processo principal 100765823.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2117 junte aos autos documento que comprove que a requerida, Outlet do Carro Ltda, não cumpriu a obrigação determinada no titulo judicial transitado em julgado, bem como apresente o cálculo da multa diária vencida. 2- Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), HENRIQUE FERREIRA CHAVES (OAB 355348/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2232 trinta dias. 2- A intimação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, I, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2533 PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB 234186/SP) Processo 0005998-06.2022.8.26.0348 (processo principal 1009598-18.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Yoshie Komagai Bagnara - Banco Bradescard S/A - 1- Ante o início do cumprimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2195 em cinco dias, sem prejuízo da aplicação da penalidade por ato atentatório à dignidade da Justiça. 9- Ausente manifestação do credor, venham conclusos para extinção do processo (Lei nº 9.099/95, art. 53, §4º). 10- Int. - ADV: DOUGLAS FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB 413405/SP), MANOEL FEITOSA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1796 - 1- Preenchido o formulário MLE (fls. 81), expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao depósito de fls. 51. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil deste Fórum, solicitando a transferência do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), do depósito de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2117 devidos desde a citação (CC, art. 405). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2569 (dez por cento). 2.2- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizada pesquisa/bloqueio via Renajud. 4- Caso negativas as medidas, expeça-se mandado de penhora. 5- Sobrevindo impugnação, deverá ser intimada a parte credora para se manifestar em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3000 tributário e administrativo do microempresário não nasce pessoa jurídica, que, soa elementar, resulta da “inscrição dos seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos no seu registro peculiar” (Código Civil de 1916, art. 18; Código Civil de 2002, art. 45). Assim, na espécie, não