Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1719 - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não constar dos autos, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1416 instância. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1851 no prontuário do autor, referentes aos AIT e o processo administrativos ora declarados nulos, até o trânsito em julgado da demanda. Oficie-se Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2121 - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 0001550-10.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Cilene Guimarães Archanjo da Silva - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2036 Vistos. I. Revogo o despacho de fls. 40, lançado aos autos por equívoco, valendo o mesmo para a certidão de fls. 41, evidente ali o erro material, passível de correção a qualquer tempo e até mesmo de ofício II. No mais, em face de fls. 37/38, e na esteira do certificado a fls. 35, retifique a Serventia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1438 Processo 0006033-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1009944-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elcio Cardoso da Silva - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1575 Graziela Piccolo - - Gilson Cesar Rios - - Kleiber Henrique dos Santos - - Isabel Cristina Andrade da Silva - - Jean Carlo Bertoli - - Neusa Aparecida de Freitas Mendonça - - Luciano Aparecido Mainardi Ibidi - - Luciano Chaves Penteado Giarola - - Josiane Esperança - - Marli Aparecida Stefani - - Rafael Orsini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1241 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1106 relação de interpendência entre o valor do indébito tributário e a honorária aqui devida, à medida que o título exequendo foi expresso ao dispor que ela deveria ser calculada sobre o valor da causa, a atrair a incidência da Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça, ou seja, atualização a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1500 FONSECA (OAB 364796/SP) Processo 0010203-35.2021.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Carlos Guimaraes - 1) Certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, através do Portal d