15 resultados encontrados para 0011222-59.2017.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECTE: MARIA LUCIA MONTES ADVOGADO: SP237208-REGINA CELIA BORBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0009812-94.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLAUDIA APARECIDA LUISA COSTA BARONI ADVOGADO: SP379471-MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0009925-17.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I
RECTE: MARIA LUCIA MONTES ADVOGADO: SP237208-REGINA CELIA BORBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0009812-94.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLAUDIA APARECIDA LUISA COSTA BARONI ADVOGADO: SP379471-MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0009925-17.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I
PROCESSO: 0011217-37.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO GILSON DA SILVA ADVOGADO: SP166877-ISABELA LIGEIRO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/04/2017 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificaçã
RECTE: MARIA ISABEL DA SILVA LOURENZON ADVOGADO(A): SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0011222-59.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ROMAO DOS SANTOS NE
PROCESSO: 0011190-19.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI RECDO: FABIANO CANO DA SILVA ADVOGADO: SP260107 - CRISTIANE PAIVA CORADELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0011205-98.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/
IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher em parte os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de abril de 2019. Juiz Federal Ciro Brandani Fonseca Relator 0055404-38.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO E
RECTE: MARIA ISABEL DA SILVA LOURENZON ADV. SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0243 PROCESSO: 0011222-59.2017.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE ROMAO DOS SANTOS NETO ADV. SP327636 - ANA PAULA MIRANDA CORRÊA DA COSTA RELATOR(A): CIRO BRANDANI FONSECA DATA DISTRIB: 14/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0244 PROCE
Providencie a parte autora em 05 (cinco) dias a regularização da sua representação processual, sob pena de não recebimento do recurso e do descadastramento do advogado, vez que inexistente nos autos o devido instrumento de mandato do(a) Sr.(a) Procurador(a). Ato contínuo, tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com a juntada de uma procuração válida, remetam-se os autos à Turma
Entretanto, a relação de dependência, que é somente presumida e admite prova em contrário, resta controvertida ante o enorme lapso temporal havido entre o falecimento do de cujus e o requerimento formulado pela autora. De fato, tendo o segurado falecido no ano de 1988, sua companheira somente veio a solicitar o benefício em 2016, quase trinta anos depois, situação que certamente não ocorreria caso ela dependesse dos proventos do companheiro para seu sustento. Saliente-se que, ainda que
0064977-32.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059168MANOEL SOARES DA MOTA (SP140835 - RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, SP205026 - SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA) 0042619-10.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059143MARIA GOMES BESERRA DE SOUSA (SP336651 - JAIRO MALONI TOMAZ) 0019771-58.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301059119LUIZ CANDIDO DE SOUZA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) 0003847-07.