9 resultados encontrados para 0011246-75.2019.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1923 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0011204-89.2020.8.26.0309 (processo principal 1013663-18.2018.8.26.0309) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1163 Processo 1023383-72.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-transporte - Jaqueline Tarallo Buck - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídicotributária entre as partes e decretar, em face da par
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1569 conta de liquidação; e iv) descabe, por falta de previsão legal, qualquer inversão, a fim de impor ao ente público a elaboração de contas de liquidação e/ou a exibição de documentos para tanto, especialmente quando sequer consta tenham sido eles negados administrativamente, até porque isso sequer
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1119 Processo 0009564-51.2020.8.26.0309 (processo principal 1001999-92.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rene Guilherme Peronne de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2202 manifeste-se a parte requerente sobre a certidão supra. - ADV: DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0008438-97.2019.8.26.0309 (processo principal 1003859-26.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) -
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2202 manifeste-se a parte requerente sobre a certidão supra. - ADV: DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0008438-97.2019.8.26.0309 (processo principal 1003859-26.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1118 NCPC, agora nada mais resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de S
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1032 a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afas