Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3812 intime-se a defesa para que instrua o pedido de progressão com Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados da sentenciada. Após, com a juntada do Boletim Informativo, tornem os autos conclusos. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0010181-55.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3264 583251 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO GOMES - APENSO DE SINDICÂNCIA – Intimação da defesa para memorias, no prazo de 05 dias Adv. Dra. SILVIA APARECIDA DE PAULA CAMPOS - OAB/SP 438.504 639.697 – JUSTIÇA PUBLICA X RUDNEI APARECIDO DA SILVA – APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2337 Processo 0009682-41.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Giovanni Silva Divino - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2812 Aberto de Prisão: HERALTON ARONE PARIZ (MTR: 334952-9, RG: 28.832.828, RJI: 170079562-31, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP) Processo 0007120-26.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2443 Celso de Souza (CPF: 268.481.538-00, MTR: 333397-8, RG: 28691368, RJI: 170076289-00, Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão), cujos efeitos deverão retroagir até 14.04.2020, data do efetivo preenchimento do requisito objetivo, pelas razões ora expostas. - ADV: ANTONIO LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3706 83.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - F.E.M.B. - - M.S.M. - Vistos. Págs. 37/38 Analisando os autos, observo que as peças foram direcionadas para os autos principais, que tramita sob o nº 1005726-83.2019, tendo sido protocoladas ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2654 o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Erick Boa Vista Pinchione (MTR: 483987-4, RG: 25569910-4, RJI: 170184265-06, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário), impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2907 390.454.858-18, MTR: 995949-5, RG: 71.600.914, RJI: 181779117-00, Penitenciária de Mairinque ). - ADV: PABLO PAQUIRRI CAMARGO CARVAJAL (OAB 406155/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0008222-82.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX EDUARDO TEIXEIRA ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 960 dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP) Processo 0007671-73.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - R.E.S. - Fls. 236: ciente. Anote-se que o sentenciado prosseguirá assistido nos autos pela Defensoria Pública. Sem prejuízo, diante da do