Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1516 Processo 0011295-87.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Martins Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 67: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1122 contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Airton Gervilla - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 64/65: prossiga-se unicamente nos autos do incidente de RPV. Aguarde-se o pagamento do requisitório, pelo prazo legal. Oportunamente, conclusos para extinção da execução. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1175 Processo 0011295-87.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Martins Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/83: diga o requerente. - ADV: CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1175 Processo 0011295-87.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Martins Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 82/83: diga o requerente. - ADV: CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1156 especial.Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1523 dos autos à conclusão. Fica registrado que eventual execução (ou cumprimento de sentença) deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivemse os autos, na forma da lei, com as anotações e comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1515 cálculos pelo exequente a fls. 173. Considerando o julgamento do agravo, fls. 186/201, e considerando o recálculo assim já feito pelo exequente, fls. 173, não mais subsiste causa para a suspensão da presente execução, fls. 153/158 e 159, sendo de rigor a retomada de seu regular prosseguimento. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1138 pela medida provisória 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, que prevê juros moratórios de 6% ao ano; e a Lei 11.960/2009, que deu nova redação artigo 1º-F da Lei 9.494/97, publicada em 30.06.2009, que prevê como índices e juros os da caderneta de poupança. Destarte, os juros moratórios serão aplicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1336 Sinigalha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 113, reporto-me a fls. 103, só restando o seu cumprimento pela Serventia, a se dar dentro da realidade funcional existente. Cumpra-se o mais determinado a fls. 103 e ainda pendente, em especial providenciando-se o levantamento do bloqueio de fls. 89/92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1076 Processo 1004467-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade - COOPERATIVA DE CONSUMO COOPERCICA - FAZENDO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Presentes estão as condições da ação e os pressupostos processuais, sem nulidade a ser sanada e sem preliminares a enfrentar. Dou o feito por saneado. Os autos, p