TJSP 06/05/2019 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
1336
Sinigalha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 113, reporto-me a fls. 103, só restando o seu cumprimento
pela Serventia, a se dar dentro da realidade funcional existente. Cumpra-se o mais determinado a fls. 103 e ainda pendente, em
especial providenciando-se o levantamento do bloqueio de fls. 89/92 e comunicando-se o pagamento ao DEPRE Oportunamente,
arquivem-se os autos deste incidente, na forma da lei. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WELINTON
CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0007597-39.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian de Sousa
Gois - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0007597-39.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian de
Sousa Gois - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75/78: diga o requerente. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI
(OAB 398950/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0007597-39.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Willian de
Sousa Gois - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos
em favor do requerente/exequente, certificando-se. O pedido da fazenda pública, de retenção do pagamento e de seu não
levantamento pelo requerente no momento, por conta de suposta falta de conferência prévia, não vai ser aqui acolhido, como
não o é, ficando afastado, por total falta de amparo legal. Em havendo pedido expresso do interessado a respeito, fica desde já
deferida a substituição do levantamento através de guia por transferência eletrônica para conta bancária que pelo interessado
for indicada nos autos, sob sua responsabilidade pessoal, oficiando-se a tal fim para a instituição bancária depositária oficial.
Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão
para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: WELINTON
CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0007607-83.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Almir da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 94/95: ciência ao requerente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0009797-19.2018.8.26.0309 (processo principal 0001603-30.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO FLADIMIR DE ALMEIDA MORAES - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 0009797-19.2018.8.26.0309 (processo principal 0001603-30.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - FRANCISCO FLADIMIR DE ALMEIDA MORAES - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).
Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: LAIR ARONI
(OAB 341190/SP)
Processo 0010991-54.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Benedito de
Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0010991-54.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Benedito de
Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento do
requisitório, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP), ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0010991-54.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fábio Benedito de
Sousa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72/74: diga o requerente. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0011295-87.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Nelson Martins Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98/99: diga o requerente. - ADV: ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP), CELSO TARCISIO BARCELLI (OAB 299185/SP)
Processo 0012067-16.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Erivaldo
Rodrigues Gomes Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0012067-16.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Erivaldo
Rodrigues Gomes Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 72/73: ciência ao requerente. - ADV: WELINTON
CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0015586-96.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Vernoy
Bergamo Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos
e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se
o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0015586-96.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Vernoy
Bergamo Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0015649-24.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1) ciência, decisão/ato/sentença/transito de fls.
Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 0015649-24.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento RODRIGO MORO DA COSTA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.
Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em
termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. No silêncio e nada mais sendo
requerido em 10 dias, certifique-se e arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 0017697-87.2017.8.26.0309 (processo principal 1019581-71.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Gomes da Silva - - Elisabete Cristina Ferreira da Silva - Sandro Pereira Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB 227547/SP), ENIO MORAES DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º