10 resultados encontrados para 0011301-92.2011.8.26.0604 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 0000921-43.2013.8.26.0053 0006520-73.2012.8.26.0642 0011460-73.2010.8.26.0053 0024486-36.2013.8.26.0053 0031503-60.2012.8.26.0053 0038378-46.2012.8.26.0053 0047579-62.2012.8.26.0053 0927992-28.2012.8.26.0506 9000952-71.2006.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003882-03.2013.8.26.0361 0009488-88.2011.8.26.0132 0020409-71.2012.8.26.0003 0024829-26.2009.8.26.0068 0034267-19.2012.8.26.0053 0044814-2
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 183 0008301-21.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008301-21.2010.8.26.0604; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Godoy; Advogado: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 903 Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) - Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010798-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelant
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1922 da Lei Federal nº 6.830/80, REJEITO LIMINARMENTE os embargos apresentados. Desapensen-se estes autos e arquivem-se, feitas as devidas anotações. Prossiga-se com a execução fiscal. Int. - ADV: ADRIANA RIGHETTO BERNARDINO MORAES (OAB 304994/SP) Processo 0010116-82.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010116) - Exe
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2914 VI do CPC. Custas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º do CPC . P.R.I. ADV: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP), MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL E
TJSP 09/02/2015 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1028 Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Paulo Alves da Silva - Embargdo: Joaquim Deolindo Apolinario - Embargdo: Luiz de Andrade - Embargdo: Marcio Fernando Cornacini - Embargdo: Manoel Lucas Filho - Embargdo: José Soares Martins Embargdo: Noé Machado de Oliveira - Embargda: Sandra Regina Moreno Calil de Lourenço
TJSP 30/04/2014 - Pág. 1013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1013 502 Nº 0010907-02.2012.8.26.0297/50000 - Embargos de Declaração - Jales - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Embargdo: Joao Casucci - Embargdo: Ines de Lourdes Romero Cassicci - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo l
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2157 de ofício pela autoridade fazendária. Assim sendo, evidente que o crédito executado está prescrito, uma vez que a execução foi distribuída em setembro de 2011, recebendo despacho de citação apenas em 22 de setembro de 2011. Ora se o crédito mais recente é relativo ao exercício financeiro de 2005, ev
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 2306 Processo 0007647-63.2012.8.26.0604 (604.01.2012.007647) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional - C W Import Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos, etc.Dou por citada a executada, através de seu procurador constituído, tendo em vista seu comparecimento espon