15 resultados encontrados para 0011726-58.2021.8.26.0996 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7819 atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0011726-58.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - ALEX ALVES DAMACENA - Intime-s
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4940 Processo 0003708-53.2018.8.26.0026 (apensado ao processo 0005472-45.2016.8.26.0026) - Execução da Pena - Semiaberto - Rafael Peres de Oliveira - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP) Processo 0003755-
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1215 Processo 0011726-58.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - ALEX ALVES DAMACENA - Vistos. Trata-se de pedido de transferência por aproximação familiar formulado por ALEX ALVES DAMACENA, preso no CPP de SÃO VICENTE. A questão desborda para a esfera administrativa, um
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5156 alhures mencionado, bem como à Direção da Penitenciaria de Martinópolis SP. Cientifique-se pessoalmente o reeducando do presente edito. Considerando a representação do recluso por Defesa constituída, desnecessária a intimação dos familiares, nos termos do artigo 11, § 2º, inciso I da Resolução CNJ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4938 CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0010725-38.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - BRUNO DA SILVA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: THIAGO APARECIDO DA SILVA (OAB 396078/SP) Processo 0011097-89.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÃO VIT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3861 CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP), DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP) Processo 0011382-77.2021.8.26.0996 (processo principal 0002270-64.2016.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Éder Júnio Barauna - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4276 Páginas 475/478: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SARA RAMIS TAIANE DE SOUSA (OAB 420550/SP) Processo 0010637-68.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wellington dos Santos Colalto - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Wellington dos Santos Colalto, MT: 354517-5, RJI: 18210186
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4168 partes privadas - pois a diligência consubstancia ônus da defesa técnica e instrumento para obtenção de benefício exclusivo do(a) sentenciado(a). Aliás, o Egrégio Colegiado Bandeirante pacificou que a obrigação de completa instrução dos pleitos é do(a/s) advogado(a/s). Neste sentido: Agravo de Execu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5052 de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Jaboticabal-SP. - ADV: ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP) Processo 0010086-20.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Br
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L