Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1466 desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1426 propositura deste incidente, irrelevante a data em que a gratuidade foi levantada nos autos principais em apenso. II. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado (se o caso), e, sem prejuízo, através de carta AR, por via postal, nos termos do artigo 513, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1377 Processo 0006297-76.2017.8.26.0309 (processo principal 0017433-85.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Município de Jundiaí - Antonio Carlos Wenceslau - - Jose Carlos da Silva - - Marcos Antonio da Silva Santos - - Lucilene de Lima - - Jose Joaquim Vieira Filho - - Plenum Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2020 Processo 0002466-49.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paula Romera FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1143 na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1212 Processo 0000669-72.2018.8.26.0309 (processo principal 0040887-89.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Cruz Azul - Carlos Eduardo de Faria - Fls. 69/70: diga o exequente. - ADV: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1142 contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC.Int. - ADV: CARLA FERNANDA GALDINO (OAB 374396/ SP), AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODI