12 resultados encontrados para 0011903-31.2014.8.26.0361 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 407 PAULO ROGÉRIO ALVES DA SILVA; Advogado: Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006748-78.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orig
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011905-98.2014.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 118/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.J.A.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011906-83.2014.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 11
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 679 0008397-17.2013.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008397-17.2013.8.26.0156; Receptação; Apelante: DONIZETTI GALTER; Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP); Advogado: Diogo Cristino S
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5457 fazê-lo. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 406213/SP) Processo 0010805-45.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GEAN VIEIRA DA SILVA Providencie-se o necessário, inclusive movimentações do presente feito, em cumprimento ao Comunicado CG n.º 903/2020 (itens 2.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3041 Processo 0003939-45.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Dair Rodrigues Lemes - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, notando-se especialmente os depoimentos tomados na fase administrativa que incriminam satisfatoriamente o acusado, re
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2280 condenada no pagamento de custas de 100 UFESPs, nos termos da Lei nº 11.608/03, atentando-se ao disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, nos casos de comprovar ser merecedora de justiça gratuita. Neste sentido: Apelação nº 0009942-14.2011.8.26.0344 - Marília - Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2014 Processo 0004826-92.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.A.S. e outros - Fls. 2076: Providencie o cadastro. Int. - ADV: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP) Processo 0005206-23.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ma
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2682 oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética. Fls. 182/183: An
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2682 oferecida, que obedece, em tese, para esta fase, o princípio da correspondência e traz classificação legal aceitável. Cite-se o acusado para resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Requisite-se folha de antecedentes e certidões do que dela constar. Providencie pesquisa fonética. Fls. 182/183: An
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2793 FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP), PRISCILA CRISTINA RAMOS DE CAMPOS QUEIROZ (OAB 288397/SP) Processo 0011903-31.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Daniel Pimenta - Cumpra-se o venerando acórdão. Expeça-se mandado de prisão para cumprimento da re