Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0013003-16.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 3421/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.S.L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0011930-09.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 261/2017 - Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 EXECTDO : Lucas Henrique da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000435-42.2018.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 349/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : J.A.A.P. ADVOGADO : 315894/SP - Fred Shum VARA:1ª VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2084 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BENEDETTI BOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0001037-04.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Erick Lima Tavares - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2409 Processo 1502537-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - A.O. - VISTOS. Fls. 614: Intime-se a vítima e sua representante legal, com urgência, para comparecimento de ambas ao Setor Técnico de Serviço Social, situado na Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1911 ROBERTO, MARCELO DE CASTRO PARA APRESENTAREM RAZOES DE APELAÇÃO - CONTROLE 991/2009 - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP) Processo 0009436-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Gracilio Gomes Ferreira e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1788 réus presos. Redesigno o Plenário do Júri para o dia 18 de setembro de 2020 às 13h00. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP) Processo 0005528-04.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00020374520188260462 - 2ª Vara Criminal) W.R.S.G. - Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2054 econômica ( fls. 23/24 e 25 ). Custas pelo réu, nos termos do art. 804, do Código de Processo Penal, devendo ser observado o disposto no Provimento CG nº 02/2013. Fica, pois, o réu Weverton Lucas dos Santos Costa condenado no pagamento de custas de 100 UFESPs, nos termos da Lei nº 11.608/03, atentando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2284 ) anos e seis ( 6 ) meses de reclusão e ao pagamento da pena pecuniária de vinte e oito ( 28 ) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Para o cumprimento de pena privativa de liberdade, o regime inicial será o semiaberto, nos termos do art. 33, § 3º, c.c. art. 59, III, ambos do Código Penal. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2018 Processo Penal. Não apresentados os memoriais, desde já, determino a intimação da Defensoria Pública para nomeação de Defensor Dativo. Intime-se. - ADV: EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 23167/BA), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), JESSICA MINICHILLO FUNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2142 PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0003792-77.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1501182-62.2022.8.26.0361) (processo principal 150118262.2022.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - J. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de restituição do ve�