Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 814 cediço, é instrumento da jurisdição (cf. RSTJ, 21/298). “Não é possível, quando a Ciência Jurídica adquire desenvolvimento cada vez mais intenso e profunda dimensão social, dar uma visão privatística à prestação jurisdicional, a ponto de vislumbrar em uma diligência objetivando tornar efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 524 JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 0010658-12.2007.8.26.0302 (302.01.2007.010658) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. M. C. - - L. M. C. - - M. M. C. - E. H. de F. J. Z. - Vistos. Diante da inexistência de provas a produzir, declaro encerrada a fase instrutória e faculto à partes e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 713 personalidade dos filhos. (A Disciplina Civil Constitucional das Relações Familiares, in Temas de Direito Civil, Renovar, 1.999, Rio de Janeiro, p. 348 e 350) (...)” (TJSP Apelação nº 0000527-41.2009.8.26.0032 Rel. Des. Fábio Quadros j. 19.01.2012) Deste modo, inexorável o acolhimento do pedido. Diante d