Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1570 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP) Processo 0009880-82.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009880) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Carina Noronha Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação apresentada às fls.371/373 em seus reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2169 salvo melhor juízo, seria necessário que a má-fé e o intuito criminoso de iludir o juízo, por parte da requerente, ficasse devidamente demonstrado, para justificar a improcedência desta demanda. Para ilustrar cito: APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE IMPÕE A DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1493 (grifos meus). APELAÇÃO. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DE VEÍCULO NOVO, APÓS A QUITAÇÃO DO PREÇO À VISTA. JUSTA EXPECTATIVA DA COMPRADORA FRUSTRADA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA PELA