Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 25/08/2015 PROCESSO :0011981-52.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 639/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.P.S.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0011982-37.2015.8.26.066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 PROCESSO :0000083-63.2015.8.26.0560 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP-Flagr. : 267/2015 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Eduardo do Espirito Santo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000075-86.2015.8.26.0560 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 95/2015 - Alvares Florence AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 3009607-29.2013.8.26.0099 3022071-31.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3015824-57.2013.8.26.0562 3043207-54.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 0003506-87.2015.8.26.0606 Reexame Necessário 0004086-42.2016.8.26.0361 Ao Des. Carlos Monnerat Agravo de Execução Penal 7003910-23.2015.8.26.0637 7006863-29.2016.8.26.0344 7009760-64.2015.8.26.0344 900

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2142 3112 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 17/2016 - Alvares Florence AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.B. VARA:5ª VARA PROCESSO :0005229-30.2016.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 188/2016 - Votuporanga AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.C.M.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005228-45.2016.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 244 0008151-68.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0008151-68.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Izadora Oliveira Moraes; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1733 179 - 0010746-05.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Edivan Pereira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosa Maria Masano (OAB: 51411/SP) (Fls: 69) 180 - 0011982-37.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2163 Nº 0011982-37.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: Diego Aleixo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 3325

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2751 conta da reincidência e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, o regime de pena adequado para a hipótese é o fechado (art. 33, §2º do CP). Deixo de substituir a pena privativa de liberdade do acusado pelas penas restritivas de direitos, porque é reincidente, conforme se verifica da certidão de f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1472 Amaro Thomé - Apelante: José Marcolino do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa, no caso para absolver JOSÉ MARCOLINO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, tão-só com relação ao delito descrito no artigo 34 da Lei de Tóxico, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 4119 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO JOSÉ NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DIRCE BERTOLAIA DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2017 Processo 0000105-24.2015.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento O