TJSP 23/01/2017 - Pág. 244 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
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0008151-68.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0008151-68.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Izadora Oliveira Moraes; Advogada: Julia Aparecida Romão
da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008312-84.2013.8.26.0009; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0008312-84.2013.8.26.0009; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Silvio de Almeida; Advogado:
Julio César Villanova (OAB: 223772/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008539-49.2013.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000853949.2013.8.26.0664; Assunto: Estelionato; Apelante: Helcio Thales Pavan Bertoldo; Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009144-24.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000914424.2015.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Requerente: fabio junior de lima silva; Advogada: Denise Cristina de Paiva
(OAB: 142794/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009475-71.2011.8.26.0526; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000947571.2011.8.26.0526; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: fabio fernandes da silva; Advogado: Nestor José de França Filho
(OAB: 278003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009760-66.2008.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000976066.2008.8.26.0624; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Dalnize Regina Camargo; Advogado: Alexandre Augusto Barreto
da Silva (OAB: 283306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010229-78.2015.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001022978.2015.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Rodrigo Alves; Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP);
Apelante: Diogo Antônio da Silva; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010230-22.2015.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001023022.2015.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alisson dos Santos Baptista; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro
(OAB: 234776/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010251-34.2012.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001025134.2012.8.26.0624; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Terezinha Machado Soares; Advogado: Genésio dos
Santos Filho (OAB: 254527/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010591-67.2012.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001059167.2012.8.26.0077; Assunto: Resistência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jeferson Farias de
Souza; Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP); Apelado: Marcio Nivaldo Faria de Souza; Advogado: Franco
Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) (Defensor Dativo);
0010602-58.2011.8.26.0004; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0010602-58.2011.8.26.0004; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcos Gomes dos
Santos; Advogada: Elisa Aparecida dos Santos Silva (OAB: 246552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010681-67.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001068167.2014.8.26.0348; Assunto: Furto; Apelante: Elaine Cristina da Silva; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010834-03.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001083403.2014.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael dos Santos Silva; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB:
168348/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011491-60.2004.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001149160.2004.8.26.0132; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ana Benedita Leite;
Advogado: Vanderlei Candido (OAB: 99103/SP) (Defensor Dativo);
0011521-22.2015.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001152122.2015.8.26.0161; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ademilson Silva de
Sousa; Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público);
0011735-90.2014.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001173590.2014.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Reinaldo Marcilio Pereira; Advogada: Miriane Pimenta de Morais
(OAB: 245234/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011982-37.2015.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 001198237.2015.8.26.0664; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Diego Aleixo da Silva; Advogada: Ana Maria Alves
Mesquita (OAB: 332534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011994-62.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001199462.2014.8.26.0510; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexson Vieira Pereira;
Advogada: Maria Fernanda Biscaro (OAB: 215286/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º