Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1660 Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20200414091445036451, preenchido conforme formulário de fls. 32, estando em trâmite para pagamento. - ADV: DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), NEUSA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2112 autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela municipalidade de Biritiba Mirim, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP) Processo 0001138-25.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2786 a Fazenda Pública - Militar - Weslley Mota de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1772 CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 0009202-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1004439-65.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Paulo Cesar Vieira de Carvalho - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2190 Benedita Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Manifeste-se o Município de Biritiba Mirim acerca da petição de fls. 47/48. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 0008320-33.2017.8.26.0361 (processo principal 0001158-94.2011.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2090 Processo 0010390-86.2018.8.26.0361 (processo principal 1012116-49.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Município - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jorge Shigueto Umezaki - - Kayoko Oata Umezaki - Fls. 49: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda Municipal. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2437 (OAB 297220/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0010824-75.2018.8.26.0361 (processo principal 0022657-37.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição Sindical - Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo - Fupesp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2396 Processo 0009457-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1014147-71.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liminar - Shibata Comercial, Importação e Exportação Ltda - Ciência à FESP acerca da manifestação juntada pelo requerido às fls. 15/16. - ADV: FERNANDO HIROSHI SUZUKI (OAB 172150/SP), MARCELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2260 ou como no caso, ao de requisitório de pequeno valor - RPV, o que a impede de realizar o pagamento de forma espontânea. Assim, mister a determinação judicial para expedição do RPV, razão pela qual se justifica a aplicação de referido artigo também em relação aos RPVs. No mais, sendo uma fase obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2005 a Fazenda Pública - Pagamento - Luana de Fátima Dias Candido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJ