Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 PROCESSO :0009551-71.2014.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : E.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO CLASSE INFRATOR ADVOGADO :1017835-22.2012.8.26.0015 :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 889 autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE MARTINS SOBRINHO (OAB 42000/MG), MAILSO PAIVA MARTINS (OAB 88050/ MG), ANDRESSA BERNARDES ANTUNES (OAB 90193/MG) Processo 0012238-12.2014.8.26.0309 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - J.O.P. - Proceda a serventia às anotações necessárias no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1208 deverá ser depositada na conta judicial 3600131000298 - agência 5572-7(Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2013), para que seja doada à uma das entidades cadastradas neste juízo. A carta precatória deverá permanecer no juízo deprecado até o integral cumprimento da transação penal. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 920 RELAÇÃO Nº 0124/2017 Processo 0000849-96.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS COSTA DE OLIVEIRA - Vistos.A sentença conta com erro material que deve ser sanado de ofício.De fato, na dosimetria da pena e no dispositivo da sentença constam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1400 Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou comunique-se que sua apresentação deverá ser providenciada pelo Juízo Deprecante (se não houver informações sobre o local da prisão, o que impossibilita sua requisição direta).Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 979 DE ALMEIDA NEVES (OAB 216685/SP) Processo 0011032-89.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0005407-24.2013 - Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha) - ALDEMI NASCIMENTO SANTOS - Para realização do ato deprecado, designo o dia 10 de agosto de 2016, às 13:40 horas. Requisite-se a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 995 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR MONTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2017 Processo 0000297-68.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 657 e-mail institucional. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP) Processo 0011840-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - PAULO SERGIO GARCIA JUNIOR - Providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1096 representando um total de 17,5 g -, justificam a imposição do regime inicial fechado, bem como a não substituição da pena por restritiva de direitos, nos termos do art. 44, inciso II, do Código Penal.” (STJ - Habeas corpus não conhecido. (HC 24914/ SP Relatora Ministra Marilza Maynard Quinta Turma j. 14-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1220 SP) Processo 0001029-15.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GUILHERME VINICIUS DOS SANTOS - SIDNEI ARCANJO DE SOUZA - - ELIANE RENATA DE OLIVEIRA - Intimação à Defesa, para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OA