12 resultados encontrados para 0012319-51.2020.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 834 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0003884-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1506700-08.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Mitchell Advogados Associados - Prefeitura Municipal de Osasco - Visto
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2630 pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0010942-45.2020.8.26.0405 (processo principal 1026273-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valde
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2202 Cláusulas 4.4 e 4.5 do referido edital, a fim de que ele e a requerente sejam submetidos a avaliação pelo Serviço Médico indicado pela Câmara Municipal de Osasco, para aferir a correspondência da deficiência pelo Médico Perito, de modo idêntico aos candidatos, para comprovar a capacidade laborativ
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2485 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 13
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1824 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0011602-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022189-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2814 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0001199-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1009918-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gildo Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2096 Adicional de Produtividade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Batista - - Paulo Gomes da Silva - - Nelson Silvestre Zanardo - - Israel Alves dos Santos - Vistos. Fls. 71/72- digam os requeridos. Int. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 0012256-26.2020.8.26.0405 (pr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5513 Anulação de Débito Fiscal - Genival Fernandes de Souza - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1112 prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 0010113-64.2020.8.26.0405 (proc
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2508 cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. (...) § 2º