28 resultados encontrados para 0012458-03.2020.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5373 para apreciação da exceção de pré-executividade Intime-se. - ADV: NATAN BARIL (OAB 29379/PR) Processo 1522131-09.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laboratorio Sklean do Brasil Ltda - Diante do exposto, acolho o pedido do excipiente e JULGO EXTINTO a presente execução, nos termos do artig
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3157 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Ciência a parte autora. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0010728-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1016318-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2513 OLIVEIRA (OAB 440213/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 0005822-84.2021.8.26.0405 (processo principal 0009554-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Marcelo M
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0050063-08.2005.8.26.0405 (apensado ao processo 0015074-10.2004.8.26.0405) (processo principal 001507410.2004.8.26.0405) (405.01.2004.015074/1) - Embargos à Execução - Hsbc Bank Brasil S/A -banco Múltiplo - Vistos. Fls. 197 e seguintes Diante
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3089 ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Comprove a FESP especificamente o pagamento deste RPV. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0007198-08.2021.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - MA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3186 outorga da escritura à executada MARIA DE LOURDES SANTOS BRITO (fl. 97), de rigor reconhecer a sucessão tributária, com alteração do polo passivo. Anote-se. No mais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, com término previsto para julho/2026 (fls. 38/40), para que produza seus devidos e legais efei
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2973 Processo 0007281-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1024591-60.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Graca Lopes Cesar - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto ao andamento dos autos. Prazo: 10 dias. Int
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1927 Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP) Processo 0010726-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1001947-31.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ismael de Lima Cavalcante - Prefeitura Mu
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6817 BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0011677-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1020651-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabel Figueiredo Ianella. - Vistos. Man
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3071 a Fazenda Pública - Vaga em creche - A.L.R.B.S. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CHRISTIAN