TJSP 08/01/2021 - Pág. 1927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
1927
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CARLOS LOPES CAMPOS
FERNANDES (OAB 234868/SP)
Processo 0010726-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1001947-31.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Ismael de Lima Cavalcante - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o autor sobre
a manifestação retro. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), CARLOS EDUARDO LEMOS CAVALCANTE (OAB
328119/SP)
Processo 0010939-90.2020.8.26.0405 (processo principal 1030184-75.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Edna Aparecida Palmieri - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Vistos. Diga a autora sobre a impugnação retro. Int - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP),
ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0012227-10.2019.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marco Aurelio
Marzochi Cunha Caldeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CÍVEL- FESP- Proceda-se como pedido retro - ADV: JOSE
ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 0012312-59.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Felipp de Carvalho
Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento da RPV. Int. - ADV:
ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 0012312-59.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Felipp de Carvalho
Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Reconsidero o despacho de fls.20. Considerando que o autor juntou
comprovante de depósito de RPV (fls.18), expeça-se mandado de levantamento em seu favor, na forma pedida. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/
SP), ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP)
Processo 0012312-59.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Felipp de Carvalho
Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.23. Intime-se. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA
GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 0012320-36.2020.8.26.0405/01">0012320-36.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Augusto
de Biasi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VICTOR MARTINS LEAL (OAB
306555/SP)
Processo 0012320-36.2020.8.26.0405 (processo principal 1003415-93.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - C.A.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da manifestação retro, prossiga-se no
incidente de RPV e arquivem-se estes com a devida baixa. Intime-se. - ADV: VICTOR MARTINS LEAL (OAB 306555/SP)
Processo 0012458-03.2020.8.26.0405 (processo principal 0007375-11.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Luiz Ferreira Jorge - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO
- FITO - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP),
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), MANOEL FRANCISCO
CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 0012812-97.1998.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora
Gomes Netto - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se ofício de reiteração. Int. ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP), SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP), MARCELO BATISTA
BORGES (OAB 203424/SP)
Processo 0013348-73.2019.8.26.0405/01">0013348-73.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Edna Maria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do
RPV(depósito judicial), deverá a credora, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos
valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar
quitação e CPF. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0013348-73.2019.8.26.0405/01">0013348-73.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Edna Maria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE
na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0013348-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1027882-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edna Maria da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.
Traslade-se cópia da petição retro para o incidente de RPV. Após, tornem os autos ao arquivo.. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0013392-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1017579-05.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionaria do Rodoanel Oeste S/A - Rodoanel - ERIVALDO
ARAUJO RIBEIRO - Vistos. Aguarde-se a manifestação da concessionária. Anoto, todavia, que se os depósitos foram realizado
nos autos principais, os pedidos de levantamento deverão realizados naqueles autos. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/
SP)
Processo 0013729-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1013386-68.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - I.M.N. - - B.F.S. - F.I.T.O.F. - Vistos. Sobre a impugnação apresentada, diga
a exequente no prazo legal. Intime-se. - ADV: CAMILA RIBEIRO PINTO (OAB 354466/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB
276746/SP)
Processo 0014643-48.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Ana Rosa Molini Senno - - Maria Angela Molini Teixeira - Prefeitura do Municipio de Osasco - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo
requerido, arquivem-se, com a devida baixa. Int.. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ADRIANO PEDRO ALVES
(OAB 271332/SP), ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ
(OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP)
Processo 0014678-08.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de
quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência
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