9 resultados encontrados para 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1279 523, NCPC. Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre Valli Pluhar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1279 523, NCPC. Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre Valli Pluhar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1179 Processo 0007590-47.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Bruno Soares Sakae - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: BRUNO SOARES SAKAE (OAB 308488/SP) Processo 0007590-47.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1179 Processo 0007590-47.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Bruno Soares Sakae - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: BRUNO SOARES SAKAE (OAB 308488/SP) Processo 0007590-47.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1288 235547/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP) Processo 0008301-18.2019.8.26.0309 (processo principal 0004848-35.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Univem Petroquimica Lt -
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1651 a liminar concedida. Fica cancelada a audiência de instrução designada (19/09/19 às 16h:15min). Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e procedam-se as anotações de praxe. P. I. - ADV: FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP), NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 872 14/15, 16, 17, 18/19 e 20/21) e também comprova a tentativa de solução do problema por “e-mail” perante o próprio banco (fls. 24). Demonstrou, ainda, que de fato houve o bloqueio em sua conta no exato valor de um dos débitos apontados (R$ 8.860,48, fls. 274), tendo firmado acordo com o Banco HSBC à �
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1119 Processo 0003943-44.2018.8.26.0309 (processo principal 0030978-67.2004.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fernando Eduardo Orlando - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julg