Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1214 Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.V.S. - Vistos. Fls. 83/87: Ciente. Destarte, defiro o pedido de fls. 78 para o fim de determinar a expedição de ofício à CEF, agência local, para que proceda na transferência de valor não inferior a 10% (dez por cento) do débito alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 988 Processo 0008925-88.2019.8.26.0302 (processo principal 1000702-66.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.A.S.R. - S.A.R. - Ante a impugnação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: FABIANO PINTO (OAB 376618/SP), DOUGLAS HENRIQUE ADÃO (OAB 413213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1205 Dissolução - L.F.M. - A.F.M. - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada pelo executado, fls 37/45. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP), ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP), MICHEL CHYBLI HADD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1205 Dissolução - L.F.M. - A.F.M. - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada pelo executado, fls 37/45. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP), ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP), MICHEL CHYBLI HADD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1023 multa. Conforme se observa do texto legal acima transcrito, o tipo penal instituído pelo legislador compreende-se como aberto em relação às expressões exacerbadamente e pela parte, pois encerram expressões que contêm elementos subjetivos. Vale dizer, trata-se de norma penal incompleta, que depende de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1205 Dissolução - L.F.M. - A.F.M. - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada pelo executado, fls 37/45. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/SP), ANDRÉ LOTTO GALVANINI (OAB 179646/SP), LUIZA MARSIGLIO AMENDOLA (OAB 418330/SP), ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP), MICHEL CHYBLI HADD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 930 trata-se, em verdade, de penhora no rosto dos autos. Dessa maneira, traslade-se cópia de fls. 01/02 para os autos principais (1009279-67.2017.8.26.0302), cumprindo-se a penhora naquele feito. Após, proceda-se a devida baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP) Processo 000942

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1016 Processo 1005201-93.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - - A.L.S.S. - E.R.S. - Vistos. Nomeio curador especial à acionada citada por edital, a teor do que determina a lei processual civil em vigor (art. 72, inciso II, NCPC). Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para ofertar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 992 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2020 Processo 1001400-41.2019.8.26.0301 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.A.K. Vistos. Aguarde-se como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAYCO MARTINEZ (OAB 323579/SP) Processo 1001535-53.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1095 de Detenção Provisória de Jundiaí/SP. 5- Intimem-se as testemunhas Anderson Amancio de Jesus Souza e Cleiton Roberto de Souza, guardas municipais, no endereço de sua corporação, qual seja, Rua José de Moura, 33, Centro, Jarinu/SP, servindo a presente de MANDADO e OFÍCIO requisitório ao superior hierá