Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1251 ponto controvertido visa estabelecer se a atividade que a autora exerceu anteriormente era insalubre, bem como o período em que esteve exposta a essa condição. Para prova oral designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2014, às 14:00 horas. Rol de testemunhas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2870 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2012 Processo 0000906-09.2003.8.26.0091 (361.02.2003.000906) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - D L C Com e Serviço Lt e outro - Fls. 71/72. Primeirament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2011 Lei 11.960/09, com adoção da Tabela Oficial editada em cumprimento à Resolução 510/2010, aplicável aos cálculos judiciais relativos às Fazendas Públicas.Motivada a decisão, dispõe-se:Dessarte, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES em face de Rosang