5 resultados encontrados para 0012937-61.2018.8.26.0309/01 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1276 123416/SP) Processo 1019533-44.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lorenzo Farina Guido - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1413 de veracidade dos fatos narrados pelo autor - pois seus bens e direitos são considerados indisponíveis, aplicando-se o artigo 320, II, do CPC” (AgRg nos EDcl no REsp 1288560/MT, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJe 3.8.2012) . 4. Agravo regimental não provido” - Agravo Regimental no Agravo Regimen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1330 Cezar - - Leandro Leite dos Santos - - Rodrigo Scomparin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento e a homologação do valor executado. Cert
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1442 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel Carlos Alberto Siqueira - - Herval Antonio Gozzo - - Maria Railde Cassola - fazenda do estado de são paulo - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se eventualmente aqui ainda não cadastra