22 resultados encontrados para 0013345 69.2003.8.26.0441 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4623 não havendo manifestação da Fazenda; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: NA
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3293 RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0000115-27.2021.8.26.0441 (processo principal 1501725-92.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Já finalizado o
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3138 Processo 1000701-47.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Jair Piologo Junior Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1924 cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/ SP), GISELE DE PAULA PROENCA (OAB 2664/TO) Processo 0013338-77.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013338) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estanci
TJSP 30/05/2019 - Pág. 1745 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1745 Nº 0003885-61.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare Apelado: Carlos Benedito Duarte de Melo Dantas - Posto isso, pelo meu voto, nego provimento ao recurso, com fundamento no art. 1.011, I e art. 932, IV, ‘c’, ambos da Lei n. 13.105/2015. - Magistrado(a) Fortes M
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4623 não havendo manifestação da Fazenda; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Int. - ADV: NA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2827 PROENCA (OAB 2664/TO), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/ SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) Processo 0013345-69.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013345) - Execução Fiscal - Manuel Agostinho Carreira - Vistos.Tratamse os autos de Ação de Execução Fiscal originalmente
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3316 ADV: JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO (OAB 34729/SP) Processo 0012751-26.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012751) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Aguarde-se o processamento do incidente de cumpriment
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3110 cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0001161-51.2021.8.26.0441 (processo principal 0501095-58.2014.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jamil Anauati - Não tendo sido
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2898 Processo 0001783-33.2021.8.26.0441 (processo principal 0013345-69.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manuel Agostinho Carreira - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos, Emende a exeq