Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 12 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 13) Agravo de Instrumento nº 0804790-73.2018.8.15.0000 Oriundo da. Agravante: Elza Ribeiro Solano da Silva. Advogado: Douglas Pinheiro Bezerra – OAB/PB 18.567 Agravado: Instituto de Previdência do Município de João Pessoa. Advogado: Aldrovando Grisi Júnior – OAB/PB 13.302. RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00337910720058152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): João Valdívio Lobo

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 te incompetente aquele juízo e declinou, de ofício, da competência para a Comarca de João Pessoa, município onde ocorreram, em tese, as condutas originárias dos crimes contra a ordem tributária. - Resta evidente, destarte, que a d. juíza aplicou o critério da territorialidade para declinar da competência. No entanto, a competência ra

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 grau de culpabilidade do agente. In casu, considerando as peculiaridades do caso concreto, em que houve a morte de um dos passageiros da moto conduzida pelo apelado, em decorrência da negligência dele na direção do veículo automotor, pois transportava quantidade de passageiros superior ao permitido e todas sem capacete, fixo em 1 (um) ano e 06

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Apelação Cível nº 00005666720058150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Adair dos Santos Lima. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins – OAB/ PB 17.823. RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 00109735620088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Miranda de Campos. Advogado(s): Rogério Miranda de Campos – OAB/PB 10.800 e Flávio Costa de Lacerda – OAB/PB 13.528. Apelado(s): Espólio de Manoel Medeiros Maia. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Recorrente: Esp�

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 dia 11/09/2018, adiado em face dos impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Cota – Adiado, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 04) Embargos de Declaração nº 0805825-05.2017.8.

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 igual votação, concedeu-se parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (30– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080014488.2016.8.15.0000. Impetrante: Marleide Rodrigues do Nascimento Santos. Advogado: Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíb

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. Impedido o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Preliminares rejeitadas, unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parc