34 resultados encontrados para 0014347-94.2017.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 435 Paulo; 0012298-10.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0012298-10.2015.8.26.0451; A
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 804 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014347-94.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3945 aplicado o princípio da razoabilidade, que é uma faceta do devido processo legal. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363507/SP) Processo 0012304-24.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - LUIZ CARLOS ARAUJO BARBOSA - - KARINA ALVES DE FREITAS - - LEANDRO DE ARAUJO MA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 186 B. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0007766-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 143 Sabio Pires; Advogado: Cícero Ramos Chaves (OAB: 444855/SP) 2251369-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 112 2215924-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1501578-42.2018.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mauri
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 125 P.; Paciente: C. R. e outro; Advogado: Everton Aparecido de Souza Silva (OAB: 376010/SP); Advogado: Marcelo Alves Pereira (OAB: 361175/SP); 2111167-95.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2468 razão alguma para se adotar sistemática diversa, notadamente porque a intimação sucessiva não acarreta prejuízo algum a quem quer que seja, de modo que o pleito retro fica indeferido. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto Osasco, 22 de junho de 2017 - ADV: MARCELO MENCHON FELCAR (OAB 377391/SP
TJSP 11/09/2019 - Pág. 2390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2390 0013532-54.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão Agravante: J. F. de S. F. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Gilvan de Souza Silv
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 151 dos Santos; Advogado: Sivirino Silva Neto (OAB: 321559/SP); 2065702-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0014347-94.2017.8.26.0405; Assunto