TJSP 09/10/2018 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
112
2215924-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 1501578-42.2018.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida;
Paciente: Deivid Bruno de Oliveira Costa; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba;
2215930-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0004524-84.2009.8.26.0338; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. C. de M.; Paciente: J. Z. de L.; Advogado: Michel
Cavalcante de Miranda (OAB: 31363/PE);
2215933-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014347-94.2017.8.26.0405; Assunto: Latrocínio; Impetrante: André Luiz Beltrame; Paciente: Everson Santos Cruz;
Advogado: André Luiz Beltrame (OAB: 217112/SP);
2215932-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7027256-52.2014.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gláucia Renata Benvindo
Monteiro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Alex Ramos Xavier; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); Impetrado: MM. Juízo de Direito da VEC de Tupã;
2215935-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0092164-04.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: D. P. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2215941-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000455-57.2016.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: MARCELO ALVES DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2215948-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000854-96.2015.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Glaucia Renata Benvindo Monteiro; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Eron da Silva Bezerra; Advogado: Marcelo
Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP);
2215950-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1500098-78.2018.8.26.0583; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: R. C. A. Z.; Paciente: D. F. da S. e outros;
Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP);
2215951-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.1; Nº origem: 0092150-20.2018.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. L. P. F.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2215962-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002579-41.2010.8.26.0075; Assunto: Crimes de Trânsito; Peticionário: MARIO FERRARI FILHO; Advogado: Maurício Arthur
Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP) (Procurador);
2215963-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Nº origem: 0092175-33.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A. E. R.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2215968-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0001525-22.2018.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Roberto de Almeida; Paciente: Rafael Marsal
do Nascimento; Advogado: Jose Roberto de Almeida (OAB: 361099/SP);
2215972-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1500754-14.2018.8.26.0396; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: J. A. S.; Paciente: J. I. R.;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP);
2215973-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0092817-06.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. A. T.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º