12 resultados encontrados para 0014433-67.2019.8.26.0996 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3540 supramencionados, reconheço a falta grave praticada por MARCIO SANTANA DE ALMEIDA, MTR: 615.959-4, RG: 40192760, RGC: 61609543, RJI: 170061317-78, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/ SP, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qu
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3248 que ocorreu a falta disciplinar em exame, reconheço-a como de natureza média. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/ SP), BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP) Processo 0004093-98.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCELO DIEGO FUNARE PAZ - Dessa forma, diante do exposto, acolho o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 389 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-97.2019.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RONALD DE SOUSA RIBEIRO e outro; Advogado: Eduardo da Costa Nunes Miguel (OAB: 293536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500234-22.2018.8.26.0439; Processo Digital. Petições para
TJSP 03/11/2020 - Pág. 2471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Oswaldo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para deferir ao agravante a progressão ao regime semiaberto. V.U. -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1261 OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MIKE EVERTON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 486.352.368-82, MT: 1075576-7, RG: 39088059, RJI: 170528058-32, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Pena
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2956 AMARO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/SP) Processo 0014433-67.2019.8.26.0996 (processo principal 0005986-95.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Diego Nunes Miranda - Verifica-se nas páginas 19/22 não constou a inti
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1261 OLIVEIRA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MIKE EVERTON SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 486.352.368-82, MT: 1075576-7, RG: 39088059, RJI: 170528058-32, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Pena
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 753 Henrique Santos (OAB: 407040/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.