7 resultados encontrados para 0014458-80.2019.8.26.0996 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 311 da Costa Benelli (OAB: 383490/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001322-79.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unida
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 441 Órgão Especial deste Tribunal. 0009514-35.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Reg
TJSP 13/04/2020 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2519 Nº 0013593-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: José Antonio Gama - Paciente: Darcio Rodrigues de Almeida - Magistrado(a) Ivana David - Indeferiram limi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 442 PORTO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014458-80.2019.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan Cesar Nascimento Nunes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4486 procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 0013184-81.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.P. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO