Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 378 origem: 0107994-49.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOSÉ MAURO VIANNA TANUS; Advogado: Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) 0000032-39.2021.8.26.0076; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 AVERIGUADA : S.S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014799-42.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 731/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.A.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014717-11.2017.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 188/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTOR DO F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1538 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 670 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0013662-70.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2012 Penal, ABSOLVÊ-LOS das acusações que lhe são feitas nestes autos. Digam as partes sobre o que resta, eventualmente, apreendido. P.R.I.C. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP) Processo 0011231-47.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0011980-28.2019.8.13.0878 - Vara Única)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2376 (OAB 98550/SP) Processo 0005012-72.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005012) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Adalberto Pereira - MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE TEST.DEFESA NÃO LOCALIZADA: VANDERLEI - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2004 Arquive-se o presente apenso. Intime-se. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 0014497-13.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Jorge Hiroyuki Nito - - Alessandra Lopes Iorio - Vistos. Intimem-se as partes da carta precatória devolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3706 VICTURINO (OAB 63854/SP) Processo 0008995-40.2010.8.26.0361 (361.01.2010.008995) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonathan da Silva Antunes - * - ADV: CARLOS GARCIA (OAB 77472/SP) Processo 0009776-52.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2205 anos, no regime inicial fechado, mais 1.200 (um mil e duzentos) dias-multa. Foi-lhe negado o recurso em liberdade, sem acréscimo de fundamentação à decisão primeva. 2. A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada em face das circunstâncias do caso que, pelas característic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3431 Nº 0005584-04.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Arnaldo de Abreu Rosel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro -