TJSP 06/10/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2012
Penal, ABSOLVÊ-LOS das acusações que lhe são feitas nestes autos. Digam as partes sobre o que resta, eventualmente,
apreendido. P.R.I.C. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
Processo 0011231-47.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0011980-28.2019.8.13.0878 - Vara
Única) - Justiça Pública - EDSON DIAS MARQUES e outros - VISTOS. Tendo em vista os Provimentos CSM n.º 2549/2020,
2554/20, 2556/20, 2561/2020, 2563/2020, 2564/2020 e 2575/2020, em período de excepcional trabalho no sistema home office,
em razão da pandemia, necessária redesignação da audiência, observando-se o tempo necessário de restabelecimento dos
prazos processuais e a preferência dos processos de réus presos. Designo o dia 25 de novembro de 2020 às 16h30min.
Providencie-se o necessário. Fls. 75: atenda-se. Int. - ADV: PAULO CEZAR DA SILVA MOURA (OAB 375364/SP), JOSE DOS
PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 0011352-12.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.R.M.S. - - A.A.C. - F.S. - - E.A.S.S. - - W.A.S. - - A.J.B. - - C.R.Q. - - A.S.L.L. e outro - Reitere-se o ofício expedido a fls. 2.898/2.899, consignando
urgência na resposta, uma vez que se trata de processo de réu preso. No mais, intime-se os Advogados subscritores da
petição de fls. 2.956/2.957 para que apresentem os documentos já requeridos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: AMANDA
RODRIGUES (OAB 317648/SP), SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB
129262/SP), VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB 322601/SP)
Processo 0011352-12.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - A.A.C. - - F.S. - - E.A.S.S.
- - W.A.S. - - A.J.B. - - C.R.Q. - - A.S.L.L. e outros - Reitere-se o ofício expedido a fls. 2.898/2.899, consignando urgência na
resposta, uma vez que se trata de processo de réu preso. No mais, intime-se os Advogados subscritores da petição de fls.
2.956/2.957 para que apresentem os documentos já requeridos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDER SANTOS
MARUM (OAB 129262/SP)
Processo 0012361-43.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Alexandre de Mendonça Cardoso - Ante o certificado a fls. 249, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: JOSÉ DURVAL
GRANGEIRO (OAB 168707/SP)
Processo 0013480-68.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.Q.S.
- - R.B.J. - - C.A.P.M. - Vistos. Declaro o encerramento da instrução. Manifestem-se em memoriais finais. Int. - ADV: EDEZIO
SANTOS JUNIOR (OAB 258940/SP)
Processo 0013671-21.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.V.S. - - B.F.S. - - L.F.S. - Homologo
a desistência da oitiva da vítima, ante a notícia de seu falecimento. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: MARCELO FONSECA
DA SILVA (OAB 391333/SP)
Processo 0014497-13.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Jorge
Hiroyuki Nito - Vistos. Recebo o recurso. Processe-o. Int - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP)
Processo 0015285-32.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Luiz Claudio da Silva Junior - Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o
recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da
prova, interrogatório, debates e julgamento o dia 04 de outubro de 2021 às 14h00min. Int. - ADV: ANTONIO CESAR BORIN
(OAB 95597/SP)
Processo 0015306-66.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Justiça Pública Eriso Jose Ferreira Leite - Sentença Genérica Crime - ADV: JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP)
Processo 0015510-76.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 0011416-56.2017.8.26.0361) (processo principal 001141656.2017.8.26.0361) - Cautelar Inominada Criminal - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública Paulo Afonso Barbosa - VISTOS. Cuida-se de pretensão deduzida na Emérita 3ª Vara Criminal desta Comarca e que lá não teve
decisão. Observa-se que houve idêntica cautelar neste Juízo da 1ª Vara Criminal, com regular processamento e decisão. Abrase vista ao Ministério Público e a defensoria, portanto, notada a aparente necessidade de extinção. Int. - ADV: FRANCISCO
ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 0016286-47.2017.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JACKSON JOSE
BERINGUER PAIVA DE ALMEIDA - - EDIVALDO PIRES JUNIOR - Manifestem-se a defesa do réu Jackson acerca das intimações
negativas de fls. 1048 e 1058 e a defesa do réu Edivaldo quanto às intimações de fls. 1054/1055. Fls. 1050: Ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP)
Processo 0018754-47.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Esbulho possessório - Andre Luis Jupiter
de Barros - *Pelo MM. Juiz foi deferido o prazo sucessivo de 5 dias para cada parte para apresentação de memoriais escritos,
conforme requerido pelas partes. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 0019622-30.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Matheus Cardoso Rodrigues - Fls.
791: Anote-se. Intime-se. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP)
Processo 0019693-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.019693) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO
DOMINGUES MONTEIRO - - REGIS DIAS DOS SANTOS - - HUGO RODRIGUES DE SOUZA SILVA - Vistos. Preso o sentenciado
Régis, seja expedido guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC/Deecrim competente. Após, providencie-se o cálculo da
pena pecuniária, abrindo-se vista às partes. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), PAULO LUPERCIO
TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), MARCEL UEDA (OAB 289365/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), VICENTE
MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP), RENATA GOMES DE ANDRADE (OAB 187999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º