Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2196063/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0014103-14.2019.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 844/2013 - Santos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KEVIN NICHOLAS DOS SANTOS ADVOGADO : 286370/SP - Thiago Serralv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 234 Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001846-20.2005.8.26.0441; Assunto: Estelionato; Apelante: Enoque da Silva; Advogado: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001973-48.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 624 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0014596-04.2003.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Criminal; 13ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1235 do benefício da liberdade provisória concedido ao pagamento de fiança fixada no valor de meio salário mínimo. Sustenta a impetrante, em síntese, que estão ausentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar do paciente. Afirma ser o paciente pessoa pobre e assistida pela Defensoria Pública. Aduz que a fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2627 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0744/2017 Processo 0005589-70.2012.8.26.0157 (157.01.2012.005589) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.R.S. e outro - Vistos.Fls. 172: declaro preclusa a prova testemunhal requerida pela defesa. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2649 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EUCLIDES SOUZA LIMA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2019 Processo 0001194-57.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.F.A. e outro - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1374 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2019 0000598-90.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 150308840.2018.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Paciente: Carlos Henrique Duarte dos Passos; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); 0000065-34.2019.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 130 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0002685-68.2018.8.26.0189; Assunto: Peculato; Impetrante: E. N.; Impetrante: G. F. da C. N.; Paciente: E. C. de S.; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Advogado: Guilherme Franco da Costa Nava (OAB: 376064/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2020 0010100-19.2020.8.26.0000; Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1672 2106631-12.2015.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Comarca: Cubatão Paciente: Andre Luis Duarte Impetrante: Ivan Perazoli Júnior Vistos.Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Ivan Perazoli Júnior a favor de Andre Luis Duarte, denunciado como incurso no artigo art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1232 de alteração. Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br). Anoto que os p