Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1278 Concessão / Permissão / Autorização - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Daiane Martins Benedicto da Silva - Vistos. I. Em face do pagamento do débito executado, conforme informado pela parte exequente a fls. 113/114, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). II. Por consec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1150 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Maria dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Intime-se o executado, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu procurador, bem como pela via eletrônica disponível (se e conforme o caso), para cumprimento da ordem e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1444 FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 0014972-57.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aguinaldo Luiz Gasparoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1513 Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/17 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Felipe Martins Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1309 quais sejam: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento); ou b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, mensalizada,